• Lei nº 02/1989

    Art 46 Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos locais públicos Art 71 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e saibro depende de licença da Prefeitura que a concederá observados os preceitos deste código.

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  • Código de Posturas 795 74

    2014 7 24 Podero ser armados coretos ou palanques provisrios nos logradouros pblicos para comcios polticos Art 140 A explorao de pedreiras cascalheiras olarias e depsitos de areia e de saibro depende de licena da Prefeitura que a conceder observados os preceitos deste Cdigo.

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    LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS

    DA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS CASCALHEIRAS OLARIAS DEPÓSITOS DE AREIA E SAIBRO Art 139 ao Art 148 SEÇÃO II DOS INFLAMÁVEIS E EXPLOSIVOS Art 149 ao Art 158 3 poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos desde

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  • Lei 3635 98

    2020 2 19 CAPTULO III Da Explorao de Pedreiras Cascalheiras Olarias Depsitos de Areia e Saibro 33 TTULO VI SERVIOS DE USO OU UTILIDADE PBLICA CAPTULO I DOS SERVIOS PBLICOS 34 SEO I Dos Mercados e Feiras 34 SEO II Do Matadouro 35 SEO III Dos Cemitrios 36 TTULO VII OUTROS RELATIVOS A ORDEM E O BEM ESTAR COMUNITRIO CAPTULO Dos Animais

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  • Código de Postura Câmara Municipal de Areia PB

    71A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e de saibro de licença da Prefeitura que a concederá observadas os preceitos deste Código Art 72A licença será processada mediante apresentação de requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador e instruído de acordo com este artigo.

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    LEI Nº 2260/89 DISPÕE SOBRE POSTURAS MUNICIPAIS E

    2021 1 22 Art 26A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e de saibro depende de licença da Prefeitura precedida quando necessária da manifestação dos órgãos públicos estaduais e federais competentes Art 27Será interditada a pedreira ou parte da pedreira mesmo que licenciada pela Prefeitura se ficar

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  • LEI Nº 754/2011

    Da Exploração de Pedreiras Cascalheiras Olarias e Depósitos de Areia e Saibro ART 75 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e saibro depende de licença da Prefeitura precedida da manifestação dos órgãos públicos estaduais e federais competentes.

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  • Portal da Câmara Municipal de Passos

    olarias e depÓsitos de areia Art 56 As licenças para exploração serão sempre por prazo fixo Art 57 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia depende de licença do CODEMA e da Prefeitura Municipal de Passos precedida da manifestação dos orgãos públicos estaduais e

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  • Lei Ordinária 2512 1983 de Ribeirão Pires SP

    Da Exploração de Pedreiras Cascalheiras Olarias e Depósitos de Areia e Saibro Art 52 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e de saibro depende de licença da Prefeitura precedida da manifestação dos órgãos públicos estaduais e federais competentes.

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  • Prefeitura Municipal de Itambaracá

    da exploraÇÃo de olarias depÓsitos de areia e saibro cascalheiras e pedreiras Art 108A exploração de pedreiras cascalheiras olaria e depósitos de extração de areia e saibro dependem de licença do Município que a concederá precedidas da manifestação dos órgãos públicos estaduais e

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  • LEI 853/1993 16/12/1993

    2017 6 29 Art 69 A explora o de pedreiras cascalheiras olarias e dep sitos de areia e saibro dependem de licen a da Prefeitura que a conceder observados os preceitos deste c digo Art 70 A licen a ser processada mediante apresenta o de requerimento assinado pelo propriet rio do solo ou pelo explorador e instruindo de acordo com este artigo.

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  • KarisaLCBP Ate Cap4

    2015 3 13 In CLEMENTINO 1.995 104 40 O C E A N O A T L N T I C O C E A R P A R A B A Porto de Natal Mossor Carabas Ass Santana do Mato Macaba Currais Novos Porto de Macau Augusto Severo Apodi Porto de Areia Branca Caic Jardim do Serid FIGURA 2.6 Principais cidades e portos na rota de exportao de algodo no RN 1880 1915 Fonte TAKEIA 1985 p.110.

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    LEI COMPLEMENTAR N 009/2018 DO CÓDIGO DE

    2020 9 1 da exploraÇÃo de pedreiras cascalheiras olarias depÓsitos de areia e saibro art 139 ao art 148 seÇÃo ii dos inflamÁveis e explosivos art 149 ao art 158 seÇÃo iii da propaganda em geral art 159 ao art 163 seÇÃo iv dos cemitÉrios art 164 ao art 174 seÇÃo v dos serviÇos funerÁrios art 175 ao art 177 seÇÃo vi

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  • Maker Leis

    A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e saibro depende de licença da Prefeitura observados os preceitos deste Código Art 120A licença será processada mediante apresentação de requerimento assinado pelo proprietário do solo ou pelo explorador e instruído de acordo com este artigo.

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  • TJSP Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer /

    Art 133 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia e de saibro depende da licença da Prefeitura que a concederá observados os preceitos deste Código Art 134 A licença será proprietário do solo ou pelo explorador e instruído de acordo com este artigo.

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 21/12/1993

    2009 3 31 Poderão ser armados coretos ou palanques provisórios nos logradouros públicos para comícios políticos CASCALHEIRAS OLARIAS E DEPÓSITOS DE AREIA SAIBRO E TERRA Art 170 A exploração de pedreiras cascalheiras olarias e depósitos de areia saibro ou terra depende de licença da Prefeitura precedida da manifestação dos

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